Caso Kiss: após redução de penas, defesas de três réus pedem progressão de regime para o semiaberto

Foto: Pablo Iglesias (Diário)

Julgamento dos recursos foi realizado na manhã de terça-feira (26), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)

Um dia após o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reduzir, por unanimidade, as penas de Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, pelo incêndio na boate Kiss, as defesas de pelo menos três dos quatro réus trabalham na progressão de regime dos seus clientes, que atualmente é fechado, para o semiaberto. Os advogados não devem recorrer da decisão.

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Por meio das redes sociais, Tatiana Borsa, que atua na defesa de Marcelo de Jesus dos Santos, afirmou que entrou, ainda na terça-feira (26), com o pedido de progressão da pena e das saídas autorizadas. A primeira condenação dele era de 18 anos, mas foi readequada para 11 anos. A advogada contou que seu cliente já está preso há dois anos e sete meses, no Presídio Estadual de São Vicente do Sul, realizando trabalhos voluntários.

"Acabei neste exato momento de pedir a progressão de regime, junto com as saídas autorizadas. Estou aliviada, cansada, mas acho que dentro da proporção que foi o caso da boate Kiss, foram penas justas. Não vou recorrer da decisão. Semana que vem estarei lá falando com ele (Marcelo), já falei com a família dele", disse no vídeo, postado na terça-feira. Confira:

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Luciano Bonilha Leão também teve sua pena reduzida de 18 anos para 11 e cumpre pena no Presídio Estadual de São Vicente do Sul. Em retorno ao Diário na tarde desta quarta-feira (27), o advogado Jean Severo, que atua em sua defesa, afirmou que ingressou com o pedido de progressão ainda na tarde de terça-feira e que Bonilha já cumpriu, até o momento, dois anos e cinco meses de prisão:

– Entramos com a solicitação às 13h de ontem (terça). Não vamos recorrer. Tem um prazo de aproximadamente 10 dias para o deferimento ou não do pedido.

Já Mauro Hoffmann, que está na Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan), teve sua pena reduzida de 19 anos e seis meses para 12 anos. O Escritório Cipriani, Seligman de Menezes e Puerari Advogados, que atua em sua defesa, informou que "o acórdão da decisão foi disponibilizado na terça à noite, e os pedidos de execução da pena (progressão de regime) de Mauro Hoffmann, representado pelo escritório, estão sendo feitos com a máxima urgência". A defesa não informou prazo para ingressar com o pedido.

A pena de Elissandro Sporh, o Kiko, foi reduzida de 22 anos e seis meses para 12 anos. Atualmente, ele também está na Penitenciária de Canoas. A reportagem entrou em contato com o advogado Jader Marques, que trabalha na sua defesa, mas não recebeu um retorno até a publicação desta matéria.

Relembre o julgamento

Após votos da relatora Rosane Bordasch e dos desembargadores Luiz Antônio Alves Capra e Viviane de Faria Miranda, o TJRS determinou, na manhã de terça-feira, 11 anos de reclusão para Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, e 12 anos para Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr. A sessão julgou o recurso de apelação dos quatro réus do caso da boate Kiss. O julgamento foi realizado no plenário do 13º andar do TJRS, em Porto Alegre, e transmitido pelo YouTube do tribunal. As penas aplicadas em 2021 variavam entre 18 e 22 anos. Todos permanecem presos até o momento e a decisão cabe recurso. Mais detalhes neste link.

Após o resultado, familiares das vítimas do incêndio, que compareceram ao julgamento, criticaram a decisão do TJRS. Usando um nariz de palhaço, o presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Flávio Silva, se manifestou contrário à redução das penas. Leia aqui.

Andamento na Justiça

Dezembro de 2021: quatro réus condenados no júri em Porto Alegre.
Agosto de 2022: TJRS anula julgamento, apontando irregularidades na escolha dos jurados e ilegalidades nos quesitos.
Setembro de 2024: ministro Dias Toffoli atende a recursos da PGR e do Ministério Público gaúcho, revertendo a decisão anterior.
Fevereiro de 2025: 2ª Turma do STF mantém condenações e prisões.
Abril de 2025: Toffoli vota para negar recursos das defesas.

Penas aplicadas em 2021